jusbrasil.com.br
26 de Julho de 2017

Análise jurídica do "caso Fabíola"

Reflexão sobre o vídeo que viralizou na internet, onde a mulher é filmada entrando no motel com o melhor amigo do marido

Tamiris Cerqueira, Advogado
Publicado por Tamiris Cerqueira
há 2 anos

Para os que desconhecem o caso, vou resumir a história do mais novo vídeo viralizado na internet. Após ler conversas suspeitas no whatsapp entre sua esposa (Fabíola) e o seu melhor amigo (Léo), o marido desconfiado (Kadu), na companhia de um outro amigo do casal, seguiu sua esposa e, por fim, flagrou a mesma entrando no motel.

Totalmente descontrolado, o marido traído passou a desferir golpes no carro do amigo e amante de sua esposa, quebrando vidros e amassando a lataria. Além de descontar a sua raiva no veículo, ameaçou Fabíola e o amante de morte: “Sai daí que eu vou te matar”. Como se não bastasse, retirou aos tapas a esposa do interior veículo, puxando-a pelos cabelos e a agredindo com empurrões.

Toda a cena foi filmada por um terceiro, amigo de todos os envolvidos, culminando com a divulgação do vídeo nas redes sociais.

Nosso intuito não é debater a traição propriamente dita, mas a forma como o marido se comportou e os possíveis efeitos jurídicos, bem como a maneira como a sociedade entendeu tal comportamento.

Primeiramente, temos o dano praticado pelo marido traído, ao destruir o carro do amante de sua esposa. O artigo 163 do Código Penal prevê como crime o fato de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. Ou seja, a destruição provocada pelo marido descontrolado, além de ser passível de indenização na esfera cível, é tipificada como crime pelo Código Penal.

Em segundo lugar, o marido ameaçou a sua esposa, bem como o amante da mesma. Trata-se, em tese, da conduta prevista no artigo 147 do Código Penal, ou seja, crime de ameaça.

Por último e não menos importante, temos a agressão à esposa, Fabíola.

Exceto pelo dano ao veículo e a ameaça dirigida ao amante, estamos diante de um flagrante caso de violência doméstica onde o homem, motivado por raiva, ciúme, indignação por ser traído, agrediu e ameaçou a sua esposa.

Não temos a intenção de julgar o marido traído, pois é natural ter um misto de sentimentos ao ser enganado, mas nada, repito, NADA, justifica agredir ou ameaçar a sua esposa.

A violência doméstica decorre da crença de que a mulher é mais fraca, que deve cuidar do lar, da casa, dos filhos e manter-se submetida ao homem.

Temos uma cultura que dita o papel social das mulheres e o papel social dos homens, ou seja, determina o comportamento que cada um deve ter.

Assim, conforme essa cultura patriarcal e machista a mulher precisa servir ao marido com dedicação e qualquer transgressão justifica o castigo, para que ela aprenda o seu papel.

A sociedade, por sua vez, ao invés de repudiar o comportamento do marido traído e analisar de forma racional a conduta, criou memes com o caso, trocadilhos com a esposa, onde a mesma é intitulada de “safada” e outros termos pejorativos, sem qualquer questionamento para a violência doméstica ali praticada, dando a entender que a mulher recebeu o merecido “castigo pela traição”.

Precisamos entender que qualquer conduta, ainda que motivada por raiva ou um falso senso de justiça, causará consequências e poderá ser punida, tanto na esfera criminal como na cível.

Para encerrar, devemos lembrar que os filhos não devem ser envolvidos nos problemas dos pais, pois um marido ou uma esposa ruim não é necessariamente um pai ou uma mãe ruim e, portanto, o cônjuge que envolver os filhos nos problemas exclusivos do casal pode, inclusive, cometer alienação parental.

65 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Colocando-me no lugar dele (esse é um ótimo exercício para ser usado como pré julgamento) eu acho que teria reagido da mesma forma, pois essa seria uma situação onde me sentiria um verdadeiro lixo. Reagiria, sim, fora do meu costumeiro bom senso, eu reagiria e da pior forma.
Depois me arrependeria com certeza e como bom cidadão, me colocaria à disposição da justiça.
Se eu falasse o contrário, estaria mentindo e não vejo motivos para isso.
Se a existência de leis intimidassem os reflexos instintivos, não existiriam em boa parte, os homicídios. continuar lendo

Perfeita a sua colocação sr. José Roberto. É natural agirmos motivados pela emoção e ninguém gostaria de estar no lugar do coitado. Porém, se analisarmos a situação do ponto de vista jurídico, ele poderia ter realizado a filmagem e posteriormente ingressado com uma ação de indenização contra a esposa e o amante. Mas motivado pelo ciúme e indignação, ele acabou se descontrolando e cometendo diversos crimes na sequência. Triste realidade. continuar lendo

É que nem sempre leis lhe darão a resposta no tempo que voce precisa.
Quando a cegueira invade a alma, ninguém lê leis. continuar lendo

Isso mesmo, isso é ser autêntico. A mulher faz o diabo, desonra a família, desrespeita os filhos, o marido, e ainda é 'coitadinha" pelo amor de Deus! Se quisesse ter um romance que largasse o marido primeiro, além de adúltera, mentirosa e cínica. continuar lendo

José Roberto Underavícius sempre muito sensato em seus comentários :D continuar lendo

Atendo-me a resposta da Dra. Tamires, apesar do correto ser a busca da tutela jurídica que deve ser motivado por nós advogados, infelizmente a sociedade tem a percepção de que a justiça nunca dará a reparação mínima para os considerados danos à honra. E, infelizmente, quem atua nas varas de família sabe que ainda existe uma excessiva proteção à mulher nos casos de separação. Acredito que este sentimento, mais do que a raiva, leve a esse tipo de atitude. continuar lendo

Procuro ser verdadeiro, Celia, somente isso. continuar lendo

Vai ser difícil um júri popular condenar esse marido traído. Existe uma grande diferença entre 'a mulher trair o marido com um homem que o marido nunca viu na vida' e 'a mulher trair o marido com o melhor amigo do marido.' Assista o video e veja a reação do marido em ver o seu melhor amigo. Assista o video e veja a mulher reagir de um maneira fria e sem remorso. Ela até gritou com o marido. Ele errou em se descontrolar emocionalmente. Ele e ela erraram. Porém, ele pode ir na frente de um juiz or de um júri popular e perguntar para o juiz ou os jurados se colocarem no lugar dele e como eles reagiriam vendo a sua mulher lhe traindo com o seu melhor amigo. Ele pode dizer ao juiz or ao júri popular que ela ficava horas no telefone com o amante e passava horas fora de casa com o amante e assim ela prejudicou os filhos. Ela também errou porque não pensou nos filhos. A filha deles provavelmente já viu o video no YouTube site. Ele e ela erraram e desta forma os fillhos vão sofrer principalmente a filha que já está na idade de saber o que aconteceu. Eu nasci em Belém, mas moro nos Estados Unidos desde 1980. Posso afirmar que aqui nos EUA a grande maioria dos maridos reagiriam da mesma maneira que ele reagiu. Para encerar, quero dizer que a minha esposa me flagrou traindo ela e ela se descontrolou emocionalmente e me chamou de cafajeste, mentiroso, filho da p..... continuar lendo

O que o marido fez foi pior para ele mesmo, poderia ter sido um caso de traição entre quatro paredes, mas ele tornou pública sua vergonha. continuar lendo

Não se vê nada relacionado ao dano moral e psicológico sofrido pelo marido traído. Maldito seja o neo-feminismo. continuar lendo

Jailson, na verdade, entendo que o cônjuge que for traído pode ingressar com uma ação por danos morais. Porém, no caso desse vídeo o marido perdeu completamente a razão ao agredir e ameaçar sua esposa, bem como publicar o vídeo nas redes sociais. Infelizmente, quando falamos do direito precisamos ser racionais e ele agiu com a emoção, o que é natural.
Att. continuar lendo

Tamiris, fico imaginando que caso o marido traído fosse uma pessoa de nervos de gelo descendendo dos mais bravos dinamarqueses e não fosse levado a uma tragédia de Shakespeare.

Desculpe-me a desproporcionalidade do que vou falar, mas em nossas terras tupiniquins isto não seria estranho de ocorrer. O marido poderia ingressar com uma ação de danos morais e separação, entretanto a mulher por ter vivido anos juntos levaria consigo metade dos bens auferidos pelo casal, por ser mãe uma boa pensão para o filhos, e provavelmente por ser mulher estaria viajando para o exterior para compras neste exato momento.

Desculpe-me a franqueza, mas nossa justiça não iguala os sexos na maioria dos casos, não protege a família e as relações, não impede a propagação da violência digital, não coíbe a discriminação e não propaga bons exemplos.

Neste episódio, nada justifica as atitutes de todos os envolvidos, deveriam todos ser enquadrados, o marido, o "amigo da onça" da filmagem, a mulher e não escapar o amante. continuar lendo

Excelente texto. Eu iria comentar, mas acabou que virou um textão. Rs

Dei o meu ponto de vista, discordando um pouco do seu ponto de vista, neste artigo aqui: http://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/artigos/268546361/uma-outra-analise-juridica-do-caso-fabiola . E citei, claro, o seu artigo.

Um abraço!! continuar lendo

Dr. Wagner Francesco, li o seu artigo e realizei meu comentário no mesmo.
Grata pelo debate! continuar lendo

Ainda concordo com seu artigo Wagner, referente ao assunto.
A mulher não é coitadinha com o que fez não. O que o cara fez já está feito (errado agredir, mas já foi). Agora é ser julgado da forma certa ora poxa vida, ele foi vítima tanto do suposto amigo quanto da esposa. continuar lendo

Dra. Tamiris e Dr. Wagner, parabéns pela forma elegante e bem articulada como expuseram suas ponderações. Assim valorizam muito a nossa profissão. Grato pelo que dedicaram. continuar lendo

O curioso é que tem dezenas de mulheres destruindo carro do marido que trai e não vemos textos assim. Oras, agressão é agressão, violência é violência pouco importa - ou pouco deveria importar - quem agride ou quem é agredido.

Devemos acabar com esta de violência contra mulher, contra homossexual, contra negro.... É preciso combater a violência. continuar lendo

Eduardo, concordo com você, pois igualmente sou contra a violência. Recentemente atuei em um caso onde a mulher, após o término do relacionamento, decidiu perseguir o ex marido e destruiu completamente o carro dele. Além de simular diversas agressões. Eu realizei a defesa do suposto agressor e foi bastante complicado provar que ela simulava as situações para enquadra-lo na Lei Maria da Penha.
Posso passar o dia aqui, citando pra você os casos que eu conheço de perto, onde a mulher não é a vítima, e sim a vilã.
Mas realmente existem mulheres em situação de perigo que precisam ser amparadas pelo Estado e, por isso, existe essa lei.
O artigo não foi feito com o intuito de valorizar a traição e sim de analisarmos que mesmo quando a pessoa está movida por uma forte emoção, pode cometer um crime.
Abraços! continuar lendo